A História do Ensino Religioso no Brasil

O Ensino Religioso esta presente na colonização e educação Brasileira desde o inicio da nossa colonização, realizada pelos portugueses. Esse Ensino Religioso que vigorou no Brasil desde os seus primórdios era um ensino com ênfase na doutrina da religião oficial do Império, a religião católica romana.

No Brasil colônia temos um acordo entre o rei de Portugal e o Sumo Pontífice a respeito da formação do povo brasileiro. Esse acordo tenha como objetivo fomentar um catecismo tradicional. No império o catolicismo passa a ser a religião oficial do Brasil, entretanto a igreja estaria neste período submissa ao estado, servindo de instrumento ideológico. Já na primeira republica o Ensino Religioso perde espaço nas escolas e na sociedade de maneira geral, passando a ser facultativo, e por fim temos atualmente um estado laico, uma escola publica e gratuita.

Com a proclamação da República em 1889, se estabelece a separação entre Igreja e Estado, a liberdade de culto e o reconhecimento da diversidade religiosa. Contudo, o Ensino Religioso continuou sendo, na prática, o ensino da religião cristã. Porem a Constituição de 1934 selou novamente a aproximação entre Igreja Católica e o Estado brasileiro após a ruptura ocorrida com a Proclamação da República e a decretação da separação Igreja-Estado em 1889. O Brasil presenciava a ascensão de um estado autoritário e de uma igreja que finalmente recuperava acesso ao poder após 40 anos de uma república laica, com ares positivistas.

Nesse período a Igreja Católica se colocou contrária aos defensores da Escola Nova. Debates ásperos ocorreram e personalidades como Anísio Teixeira e Fernando Azevedo foram taxados de comunistas e materialistas. A corrente católica venceu mais esta batalha, fazendo prevalecer suas opiniões na legislação aprovada.

Apesar da República brasileira ter em sua origem um fundamento secular, no decorrer dos anos a ação realizada pela Igreja Católica se mostrou eficiente para que os desejos por ela almejados fossem sendo concretizados, especialmente no que se refere ao ensino religioso. Situação que nos sugere que a relação entre a Igreja Católica e o Estado tem sido demarcada pela percepção por parte do clero de uma "função histórica" especialmente reservada ao catolicismo.

Observamos o Ensino Religioso no Brasil fazendo história por vários caminhos diferenciados: o caminho da confessionalidade, o caminho da interconfessionalidade, o caminho das religiões e o caminho da religiosidade.

Como vimos o Ensino Religioso nem sempre foi de fato Ensino Religioso, isto é disciplina dedicada as culturas e as tradições religiosas, o que havia em muitos momentos era de fato uma catequização. Alguns críticos afirmam que tal pratica catequética tinha como objetivo manipular a religiosidade e a mentalidade da sociedade.

Para entendermos melhor a história, a concepção, a formação, a estrutura e a identidade da disciplina de Ensino Religioso fazem necessário um olhar histórico sobre o mesmo, onde observamos o Ensino Religioso em três momentos históricos distintos, entretanto sempre guiado pela LDB.

No primeiro momento histórico tínhamos o Ensino Religioso deliberado pela LDB 4024/61, tendo como eixo articulador a dimensão religere (re-escolher – saber em si), ou seja, havia uma perspectiva teológica e confessional sobre a disciplina de Ensino Religioso.

No segundo momento histórico tínhamos o Ensino Religioso deliberado pela LDB 5692/71, tendo como eixo articulador a dimensão religare (re-ligar – saber em relação), ou seja, havia uma perspectiva antropológica e axiológica sobre a disciplina de Ensino Religioso.

No terceiro momento histórico temos o Ensino Religioso deliberado pela presente LBD 9394/96, tendo como eixo articulador a dimensão relegere (re-ler – saber de si), ou seja, há uma perspectiva fenomenológica sobre a disciplina de Ensino Religioso.

O PCNER também é tido como um marco histórico tanto para o Ensino Religioso como para a educação brasileira: pela primeira vez, pessoas de várias tradições religiosas, enquanto educadores, conseguiram juntos encontrar o que há de comum numa proposta educacional que tem como objeto o Transcendente.

O objetivo dos PCNER é simples porem muito desafiador: Proporcionar junto ao educando o conhecimento dos elementos básicos que compõem o fenômeno religioso, as culturas e as tradições religiosas a partir das experiências religiosas percebidas no contexto sócio-cultural da sociedade.

Há atualmente diversos modelos de Ensino Religioso vigentes no país, o Confessional, o inter-confessional, o supra confessional e a disciplina curricular, cada qual com uma proposta.

O Confessional é oferecido de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável e ministrado por professores preparados e credenciado pelas respectivas entidades religiosas. O Estado do Rio de Janeiro aprovou o Ensino Religioso confessional e pluralista que interpreta a expressão “assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil” – contida na lei –, com a formalização de um ensino diferenciado para cada confissão religiosa, mantendo o respeito e a tolerancia pelas demais culturas e tradições religiosas.

O Inter-confessional é resultante de um acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração dos respectivos programas. Desenvolvido, em geral, por grupos de confissões cristãs, considera o que é comum às diferentes Igrejas ou confissões e respeita a especificidade de cada uma das demais tradições religiosas.

O Supra-confessional é ministrado nas escolas públicas, não admite qualquer tipo de proselitismo religioso, preconceito ou manifestação em desacordo com o direito individual dos alunos e de suas famílias de professar um credo religioso ou mesmo o de não professar nenhum, devendo assegurar o respeito a Deus, à diversidade cultural e religiosa, e fundamenta-se essencialmente em princípios de cidadania, ética, tolerância e em valores humanos universais presentes em todas as culturas e tradições religiosas existentes.

A Disciplina curricular é um modelo de Ensino Religioso pensado como área de conhecimento, a partir da escola e não das crenças ou religiões e tem como objeto de estudo o fenômeno religioso. Independente do posicionamento ou opção religiosa, os educandos são convidados a cultivar as disposições necessárias para a vivência coerente de um projeto de vida profundamente humano e pautar-se pelos princípios do respeito às liberdades individuais; tolerância para com os que manifestam crenças diferentes e convivência pacífica entre as diversas manifestações religiosas que compõem a pluralidade étnica e cultural da nação brasileira.

Historicamente todas as redes de ensino sejam elas públicas ou privadas têm dificuldades e conflitos em ministrar as aulas de Ensino Religioso, dado a complexidade do conteúdo da mesma e o pluralismo religioso. Dificuldades porque os professores de Ensino religioso insistem em catequizar e educar na fé seus alunos, fato este, que é no mínimo questionável haja vista a existência de várias denominações eclesiais entre os alunos. Conflitos por que existem pais que não acreditam ou não admitem determinados conceitos religiosos que são apresentados aos alunos como único dogma de fé.